Iniciado Projeto-Piloto de Mediação Judicial na 6ª Câmara Cível

A Central de Mediação e Conciliação no 2º Grau do TJRS firmou nessa quinta-feira (26/4) acordo com os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS. O objetivo é o desenvolvimento de um projeto-piloto que visa a mediação nos processos em tramitação.

Os magistrados da Câmara vão selecionar até cinco processos por mês, que serão previamente separados nos gabinetes para análise das instrutoras do TJRS. Será verificada a possibilidade de mediação nos processos.

Após a triagem, os processos serão encaminhados ao Núcleo de Mediação e Conciliação do TJRS e inseridos nos cronogramas de sessões. O projeto-piloto será realizado até o mês de setembro.

Um projeto semelhante já foi proposto ao 4º Grupo Cível, envolvendo o envio de processos para a mediação judicial na área do direito de família e está em andamento junto à Central de Conciliação e Mediação do TJRS.

Segundo a Coordenadora da Central de Mediação e Conciliação no 2º Grau, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, a iniciativa objetiva incentivar a adoção da mediação como a forma mais efetiva e satisfatória de resolução de conflitos.

Com projetos específicos, ficará mais fácil medir os resultados e identificar eventuais necessidades de ajustes no serviço que está sendo oferecido, afirma a magistrada. A adoção de projetos-piloto, entretanto, não inibe a iniciativa dos demais Desembargadores de envio dos processos que entendem sejam passíveis de mediação.

TJ LANÇA PROCESSO ELETRÔNICO

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (19/12), o Presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima, lançou oficialmente o processo eletrônico na Justiça Estadual. Nesta primeira etapa do cronograma, que vai até 2014, está sendo disponibilizado o processo eletrônico para Agravos de Instrumento e Ações Originárias do 2º Grau.

O evento contou com a presença de autoridades da PGE, Procuradoria-Geral da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio Grande do Sul.

Na cerimônia foi apresentado um vídeo institucional sobre o processo eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado. Após a fala das autoridades, também foi apresentado como será o ambiente de trabalho de magistrados e servidores a partir do encaminhamento das petições eletrônicas. Por meio de um telão, o público acompanhou como será o caminho do processo virtual, desde o ingresso da petição até a distribuição ao Desembargador relator.

O Líder Executivo do Programa de Virtualização do TJRS, Juiz Antonio Vinicius Amaro da Silveira, destacou que o lançamento do processo eletrônico é um marco histórico no TJRS. É algo que realmente vai mudar a vida das pessoas.

O Presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima, ressaltou que apesar do déficit de servidores, o Tribunal de Justiça gaúcho consegue inovar e ser pioneiro em uma série de ações que beneficiam o cidadão e advogados. Hoje é um dia muito importante para nós, estamos dando um grande passo para tornar realidade o processo eletrônico em toda a justiça Estadual até 2014, afirmou Leo Lima.

Cronograma

No próximo ano, o processo eletrônico será implantado nos Juizados Especiais Cíveis das Comarcas do Estado. Em 2013, a virtualização estará disponível para os processos cíveis da Justiça comum e em 2014, nos demais processos.

NOVO BLOG

O Blog do Gabinete do Des. NEY dá as boas vindas a mais um blog de colega. É o Blog do Dr. Pedro Pozza:

http://www.pedropozza.wordpress.com/

CONCILIAÇÃO

A Central de Conciliação do 2º Grau será instalada nesta quarta-feira (18/5), às 14h. A solenidade vai se realizar na sala 107 do Prédio do TJ (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Porto Alegre) e, logo após, ocorrerão as três primeiras audiências de conciliação, todas envolvendo relações bancárias. Os processos foram selecionados dentre indicações realizadas pelos próprios bancos, em resposta a edital publicado pelo TJ.

O Núcleo de Conciliação de 2º Grau é órgão vinculado diretamente à 1ª Vice-Presidência. Além do Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, 1º Vice, participam da Coordenadoria do Núcleo os Desembargadores Liselena Schifino Robles Ribeiro (3ª Vice-Presidente), Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak (Presidente do Núcleo), Ivan Balson Araújo e Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves.

A iniciativa integra as etapas de implementação do Planejamento Estratégico no Judiciário Estadual e tem o objetivo de garantir a realização de audiências de conciliação – instrumento de apoio à exigência constitucional de celeridade na prestação jurisdicional – no âmbito do Tribunal. A decisão de implantar o Núcleo foi tomada considerando, ainda, a necessidade de disseminar a cultura da conciliação como alternativa de resolução dos conflitos.

FONTE: http://www1.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=141822

NOVO BLOG

O Blog do Gabinete do Des. Ney saúda o blog do Des. Gelson Rolim Stocker, o mais novo site de desembargador disponível na rede mundial de computadores.

Aqui está o link: http://www.gelsonstocker.blogspot.com/

FERRAMENTA PARA CÁLCULO DE PRESCRIÇÃO

O Blog do Gab. do Des Ney Wiedemann Neto está disponibilizando aos interessados ferramenta para cálculo da prescrição em ações de seguro.

A ferramenta, criada pelo próprio gabinete, leva em conta os termos da Súmula 229 do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual o pedido do pagamento de indenização à seguradora suspende o prazo de prescrição até que o segurado tenha ciência da decisão e permite a correta aferição do fim do lapso prescricional (prorrogado pelo número de dias suspensos na pendência do pedido administrativo).

Basta inserir o termo regular do fim do prazo prescricional, data do pedido administrativo e data da negativa de pagamento ou parcial adimplemento. Automaticamente, o programa informa os dias em que o prazo ficou suspenso e o novo termo final da prescrição.

Link para download da ferramenta:

http://www.4shared.com/document/ZrEgsT7p/PRESCRIO_SEGUROS.html