FELIZ 2011

O Blog do Gab. Des. Ney deseja a todos os nossos leitores e colaboradores um 2011 repleto de alegria, saúde, sucesso e felicidade.

FIM DE ANO

No último dia 10 de dezembro, a equipe do Gab. Des. Ney realizou sua confraternização de final de ano. O passeio foi no Cisne Branco, barco que navega pelo nosso Rio Guaíba. Confiram algumas fotos do evento:

DADOS ESTATÍSTICOS - NOVEMBRO

NOVEMBRO:


Recebidos: 394

Julgados: 417

Redistribuídos: 14

ANO:


Recebidos: 4.528

Julgados: 4.028

Redistribuídos: 274

% Julgados/Recebidos: 95,01%

Saldo restante para julgar: 226

PETIÇÃO 10, SENTENÇA 10

O projeto "Petição 10, Sentença 10" apoiado e prontamente adotado pelo Gab. Des. Ney, diante de sua constante inovação, foi objeto de reportagem da RBS TV. Aqui está o link para quem tem curiosidade de melhor conhecer o projeto.

Matéria da RBS TV sobre o projeto "Petição 10, Sentença 10"

PETIÇÃO 10, SENTENÇA 10

Gabinete do Des. Ney adere ao projeto Petição 10, Sentença 10

O Gabinete do Des. Ney aderiu ao projeto que propõe limitar a extensão de petições e sentenças a 10 páginas. A proposição consiste em estabelecer um conveniente e necessário parâmetro para as petições e sentenças.

Idealizado pelo ECOJUS e pelo NIAJ - Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura, o projeto prevê que os operadores do direito, por adesão, adotem esse critério, reservando-se arrazoados mais longos como exceção e não como regra. Até porque, não procede a ideia de que a peça jurídica será mais qualificada quanto maior for o número de páginas.

Mais detalhes no seguinte link:

http://www2.tjrs.jus.br/peticao10sentenca10/index.html

ESTAGIÁRIO

O Gabinete do Des. Ney está selecionando estagiário para trabalhar durante o período da tarde. O candidato deve estar cursando entre o 4º e 7º semestre da faculdade. Interessados mandar e-mail com currículo para thiagofr@tj.rs.gov.br.

SESSÃO 25.11.2010

Estamos disponibilizando a pauta da Sessão do dia 25.11.2010.

Para fazer o download, basta clicar no link abaixo:

Sessão 25.11.2010

DADOS ESTATÍSTICOS - OUTUBRO

Outubro:

Recebidos: 401

Julgados: 571

Redistribuídos: 24

Ano:

Recebidos: 3.948

Julgados: 3.446

Redistribuídos: 251

% Julgados/Recebidos: 93,64%

Saldo restante para julgar: 251

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITO INFRINGENTE

Em julgamento realizado no último dia 21 de outubro, a 6ª Câmara Cível, em processo da relatoria do Des. Artur Ludwig, acompanhado pelo Des. Ney e pelo Des. Coelho Braga, decidiu que é imperiosa a prévia intimação da parte embargada para se manifestar dos embargos de declaração opostos quando a eles será atribuído efeito infringente.

Por sua vez, o relator declarou que é nula a decisão proferida nos embargos de declaração que não observou a necessidade de intimação, pois afronta os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Des. Ludwig declarou, com esse entendimento, a nulidade da decisão que emprestou efeito infringente aos embargos de declaração, devendo os autos retornar à origem para que sejam os réus intimados dos embargos opostos pela autora. E, após, deverão ser reapreciados os embargos de declaração.

Download da íntegra do acórdão:

DPVAT - NASCITURO

Em julgamento realizado no último dia 26 de agosto pela 6ª Câmara Cível, Des. Ney explanou e adotou o entendimento da possibilidade de recebimento da indenização relativa ao DPVAT em decorrência da morte de nascituro. Como referido no voto, "a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". "Sendo assim, cumpre lhe atribuir o status de segurado do DPVAT, já que a lei que regula o seguro obrigatório tutela a pessoa, consoante se depreende do disposto no artigo 20, “l” do Decreto-Lei nº 73/66".

Íntegra do acórdão:

70037901493

PROBLEMAS TÉCNICOS

Por problemas técnicos, o blog do Des. Ney esteve sem postagens por 20 dias. Solucionados os problemas, voltaremos a postar, em breve, novas notícias e julgamentos para nossos leitores. Obrigado pela compreensão.

JUSTIÇA GAÚCHA TEM UMA DAS MAIORES DEMANDAS E ESTÁ ENTRE AS QUE MAIS JULGA NO PAÍS

Apesar de figurar entre os estados que receberam o maior número de ações em 2009 - ficando atrás apenas de São Paulo - a Justiça gaúcha ainda possui uma das menores taxas de congestionamento, sendo superada apenas por estados com menor número de processos. Os dados são do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nessa segunda-feira (15/9).

O estado gaúcho possui ainda o terceiro maior número de pessoas que ingressaram com ação da Justiça no ano passado - 914.892, atrás de Minas Gerais (3.156.431) e Rio de Janeiro (2.131.062). Tem a terceira maior despesa (R$ (64.101,53) com Assistência Judiciária Gratuita por 100 mil habitantes, atrás somente de Mato Grosso do Sul (R$ 216.257,13) e Minas Gerais (R$ 75.332,43).

Também é um dos estados com maior número de ações contra e movidas pelo Estado: no 1º Grau foram 465.554 contra entes públicos, enquanto o segundo colocado, a Bahia, somou quatro vezes menos: 99.458 (veja mais detalhes abaixo).

No ano passado ingressaram 1.409.650 ações no Judiciário gaúcho. Foram julgadas 1.247.556 e 3.882.018 permaneceram em andamento.

Litigiosidade

Considerando a população gaúcha, o Judiciário Estadual tem o maior número de novos casos em 2009: no 1º Grau foram 70.760 ações para cada 100 mil habitantes (em SP, 2º lugar, foram 9.301); no 2º Grau ingressaram 3.622 processos para cada grupo de 100 mil (no segundo lugar, Mato Grosso do Sul, recebeu 1.927 novas demandas).

Em relação ao número de julgadores, o RS também possui um dos maiores números de ações ajuizadas: no 1º Grau foram 2.056 por magistrado, ficando atrás somente do Rio de Janeiro (2.288); no 2º Grau ingressaram 2.808 ações, quase o dobro do segundo colocado (Mato Grosso do Sul, com 1.501). Também é o primeiro colocado nas Turmas Recursais (3.549 processos) e 6º lugar nos Juizados Especiais, com 2.360 ações por julgador. A carga de trabalho dos Desembargadores (4.129 ações) e dos Juízes das Turmas Recursais (3.549 processos) também é a maior do país.

Produtividade

Mesmo com o elevado número de novas ações, a Justiça gaúcha ainda possui as menores taxas de congestionamento. No 1º Grau (taxa de 35,7%), é superado somente por Amapá (16,4%) estado que recebeu 38 vezes menos ações (24.759 processos, contra 956.184 no RS). A média nacional é de 67,2%.

No 2º Grau, conta com uma taxa de 24,9%, superior apenas a de Goiás, Distrito Federal e Maranhão, estados cujo ingresso de ações não passou de 41 mil (o TJRS recebeu 393.162 processos no mesmo período). A média do país é 50,5%.

Os magistrados gaúchos também estão em os que mais prolataram decisões: no 1º Grau está em terceiro lugar, com 591.532 sentenças (atrás de SP e RJ); lidera o número de decisões no 2º Grau atingiu (2.244). O segundo lugar, Mato Grosso do Sul, somou 1.605.

Ações envolvendo entes públicos

O RS destaca-se ainda como um dos estados que mais possui ações envolvendo o Poder Público, tanto como demandante (autor) como demandado (réu). No 1º Grau, recebeu a terceira maior quantidade de processos de autoria do Poder Público (748.826), ficando atrás do Paraná (815.670) e de Santa Catarina (760.714). Já o TJRS, com 64.252 ações, é líder dentre os Tribunais que mais receberam demandas de entes públicos (Ceará, no 2º lugar, recebeu quatro vezes menos: 13.651).

Tendo o Poder Público como réu, o RS recebeu o maior número de ações nas duas instancias. No 1º Grau foram 465.554, enquanto o segundo lugar somou apenas 99.458; e no 2º foram 59.651, seguido de Santa Catarina, que conta quase seis vezes menos processos (10.803).

LANÇADO PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA AJURIS SITE SOBRE INOVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA

O Des. Ney, que participa da Escola Superior da Magistratura, é membro do Centro de Pesquisa Justiça, Judiciário e Sociedade, o qual integra essa instituição de ensino.

No dia 1º. de setembro, houve o lançamento do site do NIAJ – Núcleo de Inovação e Administração Judiciária, que faz parte do referido Centro de Pesquisa da ESM-AJURIS.

O Des. Ney foi designado pelo Diretor da Escola, Dr. Ricardo Pippi Schmidt, como Coordenador do Site, supervisionando a atualização dos seus conteúdos.

Fica o convite a todos os interessados em Administração do Poder Judiciário, que confiram esse inédito espaço virtual de divulgação de idéias, de projetos e de informações sobre o tema.

Os interessados em enviar artigos para publicação, poderão fazê-lo através do e-mail específico para tanto, que é artigos@niajajuris.org.br.

Confirma o novo site no seguinte endereço:

http://www.niajajuris.org.br/

FÉRIAS

O Blog do Des. Ney informa que o Desembargador estará de férias no período de 06 de setembro até 26 de setembro. Agendamento de reuniões e preferências de processos deverão aguardar o retorno do Des. Ney.

DADOS ESTATÍSTICOS - AGOSTO

Agosto:
Recebidos: 470
Julgados: 558
Redistribuídos: 38

Ano:
Recebidos: 3.227
Julgados: 2.825
Redistribuídos: 199
% Julgados/Recebidos: 93,71%
Saldo restante para julgar: 203

Taxa de Acervo (http://gabnwneto.blogspot.com/2009/07/taxa-de-acervo.html):
1,43

PLANO DE SAÚDE

Em recente Sessão da 6ª Câmara Cível, realizada em 26 de agosto de 2010, o Des. Ney julgou importante processo envolvendo próteses e planos de saúde. Tratava-se de ação de cumprimento de cláusula contratual de plano de saúde, onde o autor afirmava ter sido diagnosticado com a moléstia denominada “coxartrose severa de quadril bilateral”, sendo necessário o implante de próteses de cerâmicas importadas. A requerida negou o custeio da prótese, mas não pelo fato de ser importada, apenas insurgindo-se contra a marca indicada.

Disse que a prótese de origem estrangeira, da marca Wright Medical é idêntica à marca Zimmer, o que não justifica a recusa da utilização, e que o médico assistente não pode indicar a marca e escolher o fornecedor de determinado material, conforme dispõe o Código de Ética Médica.

A 6ª Câmara Cìvel, após parecer do médico perito do Departamento Médico Judiciário do TJRS, entendeu pela possibilidade do custeio da prótese oferecida pelo plano de saíde. Ressaltou que o médico assistente deveria justificar a escolha da marca, quando insiste em uma, como no caso concreto, onde há uma diferença de valores, entre R$ 28.786,00 e R$ 16.173,52. Ainda mais quando ambas são importadas e do mesmo material, a cerâmica.

No caso concreto, Des. Ney destacou que o médico assistente do autor JAMAIS indicou uma marca de prótese, só a procedência importada e o material. E o autor tampouco fundamentou o seu pedido quanto a isso, apenas criou uma confusão na petição inicial, apresentando uma negativa da Unimed em fornecer a prótese importada, e referindo que ela só queria fornecer uma prótese nacional, o que não condiz com a realidade.

Download do Acórdão - Apelação Cível 70035802560

NOVO BLOG DE MAGISTRADO

O Blog do Gab. Des. Ney Wiedemann Neto saúda o mais novo blog de trabalho de gabinete de desembargador. Trata-se de blog do Des. Carlos Abrão, do TJSP.

Segue o link para conhecerem:

http://justicaemtemporeal.wordpress.com/

DESPEDIDA

No último dia 30 de julho, nossa colega Aline Frare tomou posse como Procuradora do Estado. Todo gabinete deseja muito sucesso e felicidade para nossa colega e a certeza do orgulho e alegria de termos trabalhado e convivido juntos.