sexta-feira, 31 de julho de 2009

STJ JÁ TEM MAIS DE 100 MIL PROCESSOS ELETRÔNICOS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemora mais um marco na sua busca pela maior celeridade na prestação jurisdicional: mais de 100 mil processos já foram digitalizados. A marca é comemorada e demonstra o esforço e pioneirismo do Tribunal.

O projeto foi iniciado em novembro de 2008 com a digitalização dos recursos extraordinários. Em janeiro de 2009, foi iniciada a digitalização dos recursos especiais e agravos de instrumento registrados no ano. A evolução traz maior velocidade e maior segurança na tramitação dos processos eletrônicos, com vantagem para o cidadão e para o advogado.

Para o presidente da Corte, ministro Cesar Asfor Rocha, a eliminação do processo em papel consolida a condição de tribunal progressista do STJ e possibilita maior celeridade na prestação de um dos mais relevantes serviços públicos: a distribuição da Justiça. “O espírito inovador e criativo do STJ não condiz com práticas obsoletas e antiquadas que retardam o trâmite processual”, afirmou o presidente.

Caminho

O caminho do processo eletrônico no STJ começa com o preparo e higienização, digitalização, validação (quando é feita a conferência do processo físico com o eletrônico) e indexação (é inserido um índice com as peças principais do processo). Em seguida, os autos físicos são encaminhados ao Tribunal de origem e o processo eletrônico segue para a autuação, classificação e distribuição.

Quando o procedimento estiver totalmente digitalizado, o trâmite de distribuição no STJ cairá de quatro meses para uma semana. Além de otimizar a tramitação dos processos, o sistema facilita o acesso de advogados e partes aos recursos digitalizados. O acesso, que anteriormente só podia ser feito na sede do STJ e no horário de funcionamento do Tribunal (das 7h às 19h), já pode ser feito 24 horas por dia, de qualquer computador, em qualquer lugar com acesso à internet.

Justiça na Era Virtual

O Tribunal de Justiça do Ceará foi o primeiro tribunal do país a aderir ao projeto “Justiça na Era Virtual”. Em 33 minutos, dois dos quatro processos recebidos do Tribunal estadual foram registrados, autuados, classificados e distribuídos aos relatores. Em média, esses processos em papel demorariam cerca de cinco meses entre a remessa dos estados até a chegada ao gabinete do relator.

No último dia 27, foi a vez do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aderir ao projeto. Com uma média diária de envio de 59 processos em papel – 1.183 por mês –, o tribunal fluminense encaminhou, virtualmente, 100 processos que chegaram ao STJ em apenas quatro minutos.

No próximo dia 7 de agosto, o ministro Cesar Rocha vai inaugurar o projeto no Tribunal de Justiça de Pernambuco e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Os dois, juntos, encaminham ao STJ mais de 316 processos em papel por mês. A previsão é que, até o final do mês de setembro, 20 tribunais passem a encaminhar seus processos eletronicamente ao STJ. “No momento, já temos 11 tribunais agendados para a adesão ao Projeto Justiça na Era Virtual”, informou o ministro Cesar Rocha. Dentro do STJ, o trâmite do processo já é totalmente virtual. No dia 8 de junho, foi efetivada a primeira distribuição eletrônica de processos aos ministros da Casa.

O projeto “Justiça na Era Virtual” tem como uma das metas o fim do processo em papel, medida que gera economia financeira e de espaço para armazenamento de pilhas de recursos, além da possibilidade de uma melhor utilização dos servidores em todo o Judiciário. Segundo o presidente do Tribunal, a virtualização processual é mais um passo importante dado por um tribunal que sempre esteve à frente de seu tempo. “O STJ está permanentemente se modernizando para que suas decisões prestigiem cada vez mais os novos direitos da cidadania preconizados pela Constituição de 1988 e garantam o exercício desses direitos”, disse.


Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=92988

quarta-feira, 29 de julho de 2009

JULGAMENTOS INTERESSANTES III

Discussão a respeito do valor do estacionamento não gera indenização por dano moral.

No dia 15.12.2005, quando atuava na 6ª Câmara Cível, o Des. Ney julgou um interessante caso onde a parte autora ajuizou ação de indenização por dano moral em virtude de discussão ocorrida no estacionamento da PUC/RS. O objeto da discussão foi o valor cobrado pelo estacionamento e a parte requerente sustentou que o dano moral restou configurado pelo injusto impedimento e constrangimento de ser obrigado a permanecer no estacionamento, quando era seu direito efetuar o pagamento do menor preço.


http://www.tjrs.jus.br/site_php/consulta/download/exibe_documento.php?codigo=956156&ano=2005

quinta-feira, 23 de julho de 2009

PAUTA SESSÃO 04.08.2009

Estamos disponibilizando a pauta da Sessão do dia 04.08.2009. Para fazer o download, basta clicar na imagem acima ou no link abaixo:

terça-feira, 21 de julho de 2009

SESSÃO 21.07.2009



Resultados dos julgamentos realizados na Sessão do dia 21.07.2009.

Continuando nossa intenção de modernizar a gestão de nossas sessões, estamos publicando a listagem dos julgamentos realizados na Sessão do dia 21-07-2009.

Para fazer o download, basta clicar no link abaixo:

segunda-feira, 20 de julho de 2009

MODERNIZAÇÃO DO STJ

Ministros e servidores estão engajados em acabar com processo em papel no STJ, diz presidente

“Ministros e servidores estão engajados nessa ideia extraordinária do Superior Tribunal de Justiça de se tornar o primeiro tribunal nacional do mundo a acabar com o processo em papel”, afirmou o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, ao avaliar mutirão realizado no último sábado.

Os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves julgaram conjuntamente 475 processos, acabando com os agravos de instrumento em papel localizados em seus respectivos gabinetes. O trabalho não gerou custos com horas extras ou semelhantes.

O ministro ressaltou o fato de que, apesar de já estar na era da virtualização – já que os processos que deram entrada no Tribunal após o dia 2 de janeiro estão sendo virtualizados –, há um estoque de processos em papel que já estavam no órgão. Esses processos, afirmou o presidente, estão principalmente nos gabinetes. “Os ministros decidiram, espontaneamente, fazer mutirões para, pelo menos, minimizar essa quantidade de papel.

Os primeiros foram os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves. E essa idéia tem contagiado a todos: o ministro Jorge Mussi, por exemplo, já está preparado para fazer um mutirão em agosto, e o ministro Luis Felipe Salomão também já marcou um esforço extra para os dias 8 e 15 de agosto”, completou o presidente.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

TAXA DE ACERVO

O GABINETE DO DES. NEY DIVULGA A SUA TAXA DE ACERVO MENSAL:


O gabinete do Desembargador Ney Wiedemann Neto, a partir de agora, passará a divulgar um indicador que informará o acervo do gabinete, expressando um número em meses que representa o necessário para “zerar” a quantidade de processos (por hipótese, se dali em diante não houvesse mais entradas). Esse indicador é expresso na seguinte equação:

TAXA ACERVO (mês) = (estoque + entradas do mês) / saídas do mês

ou

TAm = (ES + Em) / Sm

Por exemplo, imagine-se um gabinete que tinha até março de 2009 um estoque de 2.500 processos para julgamento. No mês de abril de 2009 ingressaram mais 400 processos e, neste mês, foram julgados 300 processos.
O indicador do acervo do gabinete (número de meses necessários para “zerar” os processos) ficaria assim constituído:

TAXA DE ACERVO = (2.500 + 400) / 300 = 9,66 meses

Nesse exemplo, o gabinete precisaria de aproximadamente nove meses e meio para julgar todos os processos que recebeu (sem considerar os ingressos novos, dali em diante). A análise desse indicador permite a comparação do acervo do gabinete com o acervo dos demais gabinetes semelhantes.

Se o resultado for muito elevado, pode demandar a adoção de ações corretivas, como um regime de exceção, ou um plano especial de trabalho interno, como um mutirão, por exemplo, para diminuir essa quantidade de meses para “zerar” o acervo. Além disso, é um indicador útil para a aferição da razoável duração do processo, nos termos propostos a partir da EC nº 45, de 2003. O ideal é que mês a mês a taxa de acervo apresente um resultado decrescente.

Confira, agora, a TAXA DE ACERVO do gabinete do Des. Ney em 2009:


JANEIRO = (0+3504) / 394 = 8,89 meses

FEVEREIRO= (3110+519) / 218 = 16,64 meses

MARÇO = (3411 + 1723) / 2081= 2,46 meses

ABRIL = (3053 + 1327) / 1581 = 2,77 meses

MAIO = (2799 + 1339) / 1731= 2,39 meses

JUNHO = (2407 + 1307) / 1818= 2,04 meses

segunda-feira, 13 de julho de 2009

PAUTA SESSÃO 21.07.2009

Estamos disponibilizando a pauta da Sessão do dia 21.07.2009. Para fazer o download, basta clicar na imagem acima ou no link abaixo:

http://www.4shared.com/file/117901446/df267403/Pauta_21-07-2009.html

quinta-feira, 9 de julho de 2009

ENTREVISTA

O site JUDICIÁRIO E SOCIEDADE - http://magrs.net/ publicou entrevista com o Des. Ney, cujo link com o seu inteiro teor é http://magrs.net/?p=5999 a respeito deste BLOG, que foi desenvolvido como ferramenta de apoio à atividade jurisdicional e de interlocução com a sociedade.

Aproveitamos o ensejo para agradecer os cerca de 4.000 acessos já recebidos e também todas as manifestações de apoio e incentivo enviadas para nosso e-mail ou publicadas através de comentários no próprio BLOG. Estamos abertos ao envio de sugestões que possam aperfeiçoar o uso desse recurso, o que pode ser feito através da publicação de comentários a este texto ou pelo e-mail do gabinete, que é
gabdesnwn@tj.rs.gov.br.

terça-feira, 7 de julho de 2009

SESSÃO 07.07.2009

Resultados dos julgamentos realizados na Sessão do dia 07.07.2009.

Continuando nossa intenção de modernizar a gestão de nossas sessões, estamos publicando a listagem dos julgamentos realizados na Sessão do dia 07-07-2009.

Para fazer o download, basta clicar na imagem acima ou no link abaixo:


http://www.4shared.com/file/116530680/b7dd9c2e/Resultados_da_Sesso_07-07-2009.html

quinta-feira, 2 de julho de 2009

AUDIÊNCIA COM O DESEMBARGADOR

O Gabinete do Des. Ney informa que partes e advogados que desejarem audiência serão atendidos às segundas-feiras, entre 13h e 17h, normalmente, salvo casos em que houver urgência, podendo agendar horários pelo e-mail do gabinete, gabdesnwn@tj.rs.gov.br ou pelo telefone (51)3210-7825, com o secretário do gabinete, Rafael.

Da mesma forma, pedidos de prioridades (idosos, p.ex.) ou preferências de julgamentos, bem como o envio de memoriais, poderão ser feitos através deste e-mail gabnwn@tj.rs.gov.br, em caráter experimental, buscando-se através desta inovação a modificação regimental para consolidá-la, se a dinâmica for proveitosa aos destinatários (advogados).

Recomendamos aos advogados que cadastrem seus e-mails neste BLOG, pois receberão assim atualizações de postagens, inclusive comunicações a respeito da retirada de pauta de julgamentos de processos e de inclusão na sessão para julgamentos de processos não pautados (embargos declaratórios, voto-vista, etc.).

quarta-feira, 1 de julho de 2009

ESTATÍSTICAS DO MÊS DE JUNHO

Junho de 2009:

Recebidos: 1.307


Julgados: 1.818



Total (Janeiro-Junho/2009):


Recebidos: 9.719


Julgados: 7.823


Percentual Julgados/Recebidos: 80,49 %


Saldo: 1.896