quarta-feira, 30 de setembro de 2009

SESSÃO 29.09.2009

Mais uma vez estamos publicando a listagem dos julgamentos realizados na Sessão, visando facilitar o acompanhamento dos nossos processos para as partes e advogados.

Para fazer o download, basta clicar no link abaixo:

Amanhã publicaremos uma postagem sobre importante mudança de posicionamento ocorrido durante a Sessão do dia 29 e que irá influenciar em futuros julgamentos do Des. Ney.

AGUARDEM!

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

TJDFT É O 29ª TRIBUNAL A ADERIR AO PROJETO JUSTIÇA NA ERA VIRTUAL

Fachada do TJDF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passa, a partir desta terça-feira (15), a encaminhar seus processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela internet, tornando-se o 29º tribunal entre as 32 cortes de segundo grau do Judiciário brasileiro a interligar-se ao projeto Justiça na Era Virtual, coordenado pelo STJ. O encaminhamento, em segundos, dispensa papel e custos de logística, além de ser benéfico ao meio ambiente.

O presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, e o do TJDFT, desembargador Nívio Gonçalves, assinam o convênio de adesão às 17 h, na sede do TJDF, de onde será remetida a primeira remessa de 24 processos, o que deverá ocorrer em menos de um minuto. O Distrito Federal encaminha mensalmente de 450 a 650 processos à apreciação do STJ.

Para o presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, a virtualização dos processos é um valioso instrumento de combate à morosidade, já que o tempo de remessa dos processos fica reduzido a um piscar de olhos. E tudo isso com segurança, transparência, economia de recursos e melhor ambiência de trabalho.

“O processamento eletrônico é um círculo virtuoso que, brevemente, estará consolidado em todas as instâncias do Judiciário. Todos ganham com a virtualização dos processos: servidores, advogados, juízes, ministros e, principalmente, a sociedade, que terá uma Justiça mais rápida e eficiente”, afirma o ministro presidente do STJ.

Além da integração com os demais tribunais, o STJ trabalha em outras frentes para tornar-se o primeiro tribunal nacional a abandonar o uso do processo em papel. No início de 2009, teve início a conversão dos processos físicos em digitais. Até agora, foram digitalizados cerca de 115 mil processos. Em junho, houve a primeira distribuição de processos eletrônicos e, desde então, 11.880 foram julgados eletronicamente.

O presidente do TJDFT, Nívio Gonçalves, entende que a virtualização dos processos judiciais representa uma “nova era para a Justiça brasileira”, proporcionando a racionalização de recursos, com benefícios diretos para a sociedade, que ganha uma Justiça mais célere e efetiva.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

SESSÃO 15.09.2009

Resultados dos julgamentos realizados na Sessão do dia 15.09.2009.

Mais uma vez estamos publicando a listagem dos julgamentos realizados na Sessão, visando facilitar o acompanhamento dos nossos processos para as partes e advogados.

Para fazer o download, basta clicar no link abaixo:

Julgamento interessante:

Na Sessão do dia 15, também tivemos importante julgamento da relatoria do Des. Ney Wiedemann Neto, envolvendo recurso movido em ação coletiva ajuizada pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contra o HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MÚLTIPLO.
A demanda envolvia questão relativa ao Plano Collor, mais precisamente aos índices de IPC de abril e maio de 1990, com crédito em maio e junho daquele ano.

O apelo foi parcialmente provido para:

- Limitar a condenação aos valores que não excedam Ncz$ 50.000,00, em março de 1990, época do Plano Collor I.

- Afastar a multa fixada nos embargos de declaração.

- Afastar na íntegra as determinações de juntada de relação dos poupadores em tese beneficiados com o julgado e de depósito dos valores devidos aos poupadores que não ingressaram com ações individuais em juízo, e comandos daí derivados.


Importante ressaltar que este último aspecto foi abordado de maneira inovadora, tendo em vista que foi a primeira decisão do TJRS que entendeu neste sentido e modificou o que vinha sendo usualmente determinados em todas as demandas coletivas envolvendo expurgos inflacionários.

Download do acórdão:

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

PRÊMIO INNOVARE

O GAB. DO DES. NEY WIEDEMANN PARTICIPA DO VI PRÊMIO INNOVARE


O Prêmio Innovare foi criado para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. Em 2009, ano da sexta edição do Prêmio Innovare, os interessados poderão inscrever suas práticas conforme o tema escolhido pelo Conselho Superior do Prêmio: Justiça Rápida e Eficaz

As práticas inscritas serão avaliadas por consultores especializados e julgadas por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial que integram a Comissão Julgadora. A premiação valorizará práticas que se revertem em benefício direto da população, aumentando a segurança pública e pacificando a sociedade. O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare e conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, da Associação Nacional dos Juízes Federais – AJUFE, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR e das Organizações Globo.

O site do Prêmio Innovare é
www.premioinnovare.com.br.
Está disponível nesse site, em
http://www.premioinnovare.com.br/innov/arquivos/ver/a%20reforma%20silenciosa%20da%20justi%E7a.pdf o download do livro “A Reforma Silenciosa da Justiça”, em que foram publicadas as boas práticas de gestão premiadas no I Prêmio Innovare”, onde consta inclusive, nas fls. 416 e s., o artigo “Sessão de Julgamento Informatizada e Assinatura Digital”, apresentado pelo nosso TJRS, de autoria de EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DE ARRUDA, na época Diretor de Informática. A respeito dessa prática, publicamos no BLOG um “Esclarecimento” em 27 de maio de 2009.

O Gabinete inscreveu a proposta do desenvolvimento de “blogs” ou “sites” na Internet para os gabinetes dos magistrados como ferramenta de trabalho e de gestão da sua atividade, sendo responsáveis pelo projeto Ney Wiedemann Neto (desembargador) e Thiago Fagundes Rosenfeld (assessor).
Inscrição de Prática
Identificação da prática
Título da prática BLOG DO GABINETE DE DESEMBARGADOR
Categoria Juiz individual
Como ficou sabendo do Prêmio Site
Endereço AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, gabinete 625, Tribunal de Justiça
Cidade Porto Alegre - CEP 90110906
Estado RS

Descrição resumida No BLOG DO GABINETE DE DESEMBARGADOR, Ney Wiedemann Neto - http://gabnwneto.blogspot.com - o magistrado e a sua equipe de trabalho divulgam informações relacionadas com as atividades do gabinete, tais como a pauta e resultados de julgamentos, além de dados estatísticos e demais informações. O propósito do blog foi de aumentar a transparência de suas ações, para conhecimento da sociedade em geral. Busca a interação com a comunidade jurídica, oportunizando o diálogo a respeito de temas relacionados com a jurisdição e com a administração judiciária, a fim de aperfeiçoar os resultados do serviço.




segunda-feira, 7 de setembro de 2009

PAUTA SESSÃO 15.09.2009



Estamos disponibilizando a pauta da Sessão do dia 15.09.2009. Para fazer o download, basta clicar na figura acima ou no link abaixo:

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

ESTATÍSTICAS DO MÊS DE AGOSTO

Agosto de 2009:
Recebidos: 774
Julgados: 1.274

Total (Janeiro-Agosto/2009):
Recebidos: 11.559
Julgados: 10.383
Percentual Julgados/Recebidos: 89,83%
Saldo: 1.176
Taxa de Acervo: 1,92
(http://gabnwneto.blogspot.com/2009/07/taxa-de-acervo.html)

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

SESSÃO 01.09.2009

Resultados dos julgamentos realizados na Sessão do dia 01.09.2009.


Mais uma vez estamos publicando a listagem dos julgamentos realizados na Sessão, visando facilitar o acompanhamento dos nossos processos para as partes e advogados.


Para fazer o download, basta clicar no link abaixo:

http://www.4shared.com/file/129753691/713b11b6/Resultados_da_Sesso_01-09-2009.html