terça-feira, 21 de setembro de 2010

JUSTIÇA GAÚCHA TEM UMA DAS MAIORES DEMANDAS E ESTÁ ENTRE AS QUE MAIS JULGA NO PAÍS

Apesar de figurar entre os estados que receberam o maior número de ações em 2009 - ficando atrás apenas de São Paulo - a Justiça gaúcha ainda possui uma das menores taxas de congestionamento, sendo superada apenas por estados com menor número de processos. Os dados são do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nessa segunda-feira (15/9).

O estado gaúcho possui ainda o terceiro maior número de pessoas que ingressaram com ação da Justiça no ano passado - 914.892, atrás de Minas Gerais (3.156.431) e Rio de Janeiro (2.131.062). Tem a terceira maior despesa (R$ (64.101,53) com Assistência Judiciária Gratuita por 100 mil habitantes, atrás somente de Mato Grosso do Sul (R$ 216.257,13) e Minas Gerais (R$ 75.332,43).

Também é um dos estados com maior número de ações contra e movidas pelo Estado: no 1º Grau foram 465.554 contra entes públicos, enquanto o segundo colocado, a Bahia, somou quatro vezes menos: 99.458 (veja mais detalhes abaixo).

No ano passado ingressaram 1.409.650 ações no Judiciário gaúcho. Foram julgadas 1.247.556 e 3.882.018 permaneceram em andamento.

Litigiosidade

Considerando a população gaúcha, o Judiciário Estadual tem o maior número de novos casos em 2009: no 1º Grau foram 70.760 ações para cada 100 mil habitantes (em SP, 2º lugar, foram 9.301); no 2º Grau ingressaram 3.622 processos para cada grupo de 100 mil (no segundo lugar, Mato Grosso do Sul, recebeu 1.927 novas demandas).

Em relação ao número de julgadores, o RS também possui um dos maiores números de ações ajuizadas: no 1º Grau foram 2.056 por magistrado, ficando atrás somente do Rio de Janeiro (2.288); no 2º Grau ingressaram 2.808 ações, quase o dobro do segundo colocado (Mato Grosso do Sul, com 1.501). Também é o primeiro colocado nas Turmas Recursais (3.549 processos) e 6º lugar nos Juizados Especiais, com 2.360 ações por julgador. A carga de trabalho dos Desembargadores (4.129 ações) e dos Juízes das Turmas Recursais (3.549 processos) também é a maior do país.

Produtividade

Mesmo com o elevado número de novas ações, a Justiça gaúcha ainda possui as menores taxas de congestionamento. No 1º Grau (taxa de 35,7%), é superado somente por Amapá (16,4%) estado que recebeu 38 vezes menos ações (24.759 processos, contra 956.184 no RS). A média nacional é de 67,2%.

No 2º Grau, conta com uma taxa de 24,9%, superior apenas a de Goiás, Distrito Federal e Maranhão, estados cujo ingresso de ações não passou de 41 mil (o TJRS recebeu 393.162 processos no mesmo período). A média do país é 50,5%.

Os magistrados gaúchos também estão em os que mais prolataram decisões: no 1º Grau está em terceiro lugar, com 591.532 sentenças (atrás de SP e RJ); lidera o número de decisões no 2º Grau atingiu (2.244). O segundo lugar, Mato Grosso do Sul, somou 1.605.

Ações envolvendo entes públicos

O RS destaca-se ainda como um dos estados que mais possui ações envolvendo o Poder Público, tanto como demandante (autor) como demandado (réu). No 1º Grau, recebeu a terceira maior quantidade de processos de autoria do Poder Público (748.826), ficando atrás do Paraná (815.670) e de Santa Catarina (760.714). Já o TJRS, com 64.252 ações, é líder dentre os Tribunais que mais receberam demandas de entes públicos (Ceará, no 2º lugar, recebeu quatro vezes menos: 13.651).

Tendo o Poder Público como réu, o RS recebeu o maior número de ações nas duas instancias. No 1º Grau foram 465.554, enquanto o segundo lugar somou apenas 99.458; e no 2º foram 59.651, seguido de Santa Catarina, que conta quase seis vezes menos processos (10.803).

Nenhum comentário:

Postar um comentário