O calendário de feriados e dias de festa ou santificados de 2010, em que não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nos Foros, foi aprovado em sessão administrativa do Órgão Especial realizada nesta segunda-feira, 23/11. O Ato com as datas (confira abaixo) será disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, nos próximos dias.
1º de janeiro Confraternização Universal - sexta-feira
*2 de fevereiro Nossa Senhora dos Navegantes - terça-feira
15 de fevereiro Carnaval - segunda-feira
15 de fevereiro Carnaval - segunda-feira
16 de fevereiro Carnaval - terça-feira
2 de abril Sexta-Feira Santa - sexta-feira
4 de abril Páscoa - domingo
21 de abril Tiradentes - quarta-feira
1º de maio Dia do Trabalho - sábado
*3 de junho Corpus Christi - quinta-feira
7 de setembro Independência do Brasil - terça-feira
7 de setembro Independência do Brasil - terça-feira
20 de setembro Revolução Farroupilha - segunda-feira
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida - terça-feira
2 de novembro Finados - terça-feira
15 de novembro Proclamação da República - segunda-feira
8 de dezembro Dia da Justiça - quarta-feira
25 de dezembro Natal - sábado
Além desses feriados, também não haverá expediente nas comarcas do Interior nos feriados definidos em lei municipal. Eventuais Pontos Facultativos decretados pelo Poder Executivo, não são de observância obrigatória pelo Poder Judiciário. Os dias indicados com asterisco são feriados declarados em Lei do Município de Porto Alegre
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