quinta-feira, 26 de novembro de 2009

FERIADOS 2010

O calendário de feriados e dias de festa ou santificados de 2010, em que não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nos Foros, foi aprovado em sessão administrativa do Órgão Especial realizada nesta segunda-feira, 23/11. O Ato com as datas (confira abaixo) será disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, nos próximos dias.





1º de janeiro Confraternização Universal - sexta-feira


*2 de fevereiro Nossa Senhora dos Navegantes - terça-feira

15 de fevereiro Carnaval - segunda-feira


16 de fevereiro Carnaval - terça-feira


2 de abril Sexta-Feira Santa - sexta-feira


4 de abril Páscoa - domingo


21 de abril Tiradentes - quarta-feira


1º de maio Dia do Trabalho - sábado


*3 de junho Corpus Christi - quinta-feira

7 de setembro Independência do Brasil - terça-feira


20 de setembro Revolução Farroupilha - segunda-feira


12 de outubro Nossa Senhora Aparecida - terça-feira


2 de novembro Finados - terça-feira


15 de novembro Proclamação da República - segunda-feira


8 de dezembro Dia da Justiça - quarta-feira




25 de dezembro Natal - sábado



Além desses feriados, também não haverá expediente nas comarcas do Interior nos feriados definidos em lei municipal. Eventuais Pontos Facultativos decretados pelo Poder Executivo, não são de observância obrigatória pelo Poder Judiciário. Os dias indicados com asterisco são feriados declarados em Lei do Município de Porto Alegre

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