Em nossa postagem anterior, informamos que o Des. Ney julgou 757 processos de sua relatoria na Sessão realizada no dia 26.05.
Referida informação causou dúvida a alguns leitores do nosso blog, que questionaram como seria possivel julgar número tão expressivo de recursos em apenas uma manhã.
Esta questão foi suscitada em momento oportuno, que possibilita alguns esclarecimentos.
Sobre a indagação, o TJRS utiliza um software desenvolvido por seu Departamento de Informática, chamado "Themis", o qual gerencia o banco de dados dos gabinetes dos desembargadores a respeito de seus projetos de acórdãos. As minutas ficam na rede de informática e durante uma semana antes da sessão são analisadas pelos demais desembargadores que participarão da sessão. Dúvidas, divergências e observações são postados no site, em página própria para esse fim, de acesso restrito, onde os desembargadores estudam os casos e trocam idéias com os colegas. No momento da sessão, há primeiro o julgamento público dos processos com sustentação oral e preferências. Após, julgam-se os casos em que há divergências (votos vencidos, declarações de voto). Ainda, casos em que o MP atua, pois o Procurador de Justiça está presente na sessão. Por último, nos demais casos (grande maioria) é proclamado apenas o resultado (decisão) porque não há divergências e os desembargadores, com uma semana de antecedência, já estudaram os projetos de acórdãos dos colegas e manifestaram o seu "de acordo" previamente.
A "Sessão de Julgamento Informatizada e Assinatura Digital" é uma prática do TJRS premiada e reconhecida no Brasil, com publicação no livro "A Reforma Silenciosa da Justiça". I Prêmio Inovare - O Judiciário do Século XXI. FGV. Rio de Janeiro: 2006, p. 416-435, projeto de autoria de EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DE ARRUDA, na época o Diretor de Informática do TJRS.
Confesso que quando vi aquela pergunta sobre como julgar tantos casos ao mesmo tempo pensei que a resposta não seria dada e ao mesmo tempo considerei uma pergunta oportuna porque eu também não sabia a resposta.
ResponderExcluirO Eminente Desembargador Ney W. Neto está de parabéns pela iniciativa de aproximar a população ao sistema judiciário de uma forma tão transparente como a Internet por um Blg, onde a informação é oferecia àqueles que a buscam.